Justiça
PRESIDENTE DO TRE ALERTA PARA MUDANÇAS NAS NORMAS ELEITORAIS
Por: Roberto Carvalho - 08/06/2010
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Ao abrir hoje (07), o Treinmnto “Sistemas de Registro de Candidaturas Partidos Políticos”, o presidente do TRE, Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, destacou entre as novidades nas normas que regerão as eleiçõesde 2010 a obrigatoriedade da apresentação de documento oficial com foto juntocom o título de eleitor, no ato de votar.A abertura do evento, que reúne representantes dos partidos políticos, contou com a presença dos juízes membros do TRE, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Luiz Gonzaga Viana Filho, do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Marco Aurélio Alves Adão, e da Diretora Geral do TRE,Dra, Silvani Maia Resende Santana. Na programação, que se estende até o final da tarde de hoje, constam temas como o Registro de Candidaturas, com uma visão do processo eleitoral, em todas as suas etapas e o Sistema de Candidaturas, conhecido como CAND.De acordo com o presidente do TRE, o Processo Eleitoral desenvolve-se eguindo rigoroso cronograma estabelecido em Calendário elaborado pela Justiça Eleitoral, o qual deve ser cumprido por todos. Ele lembrou que neste sentido, o pleito eleitoral que se aproxima, por conta da minireforma eleitoral introduzida Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, foram inseridas algumas inovações relevantes na execução das Eleições 2010, dentre elas a exigência do documento com foto na identificação do eleitor.Ele alertou, por outro lado, aos partidos políticos, candidatos e eleitoresque a emissão da segunda via do título eleitoral é extremamente importante para o exercício do direito de votar. “Aqueles que, no momento, tenham extraviado o seu título eleitoral, poderão requer junto aos Cartórios Eleitorais, até 10 dias antes das eleições (23/09/2010) a 2ª. via do título eleitoral, recebendo-o no ato do pedido ou até um dia antes das Eleições (02/10/2010).Diante destas inovações trazidas pela legislação eleital igente, disse o desembargador Raimundo Eufrásio, a Justiça Eleitoral do Piauí, preocupada em dar suporte aos partidos políticos e candidatos, sobretudo no que diz respeito a esta fase do processo eleitoral, de convenções partidárias e registro de candidaturas, oferta aos partidos políticos treinamento no Sistema de Registro de Candidaturas, visando, orientá-los quanto a utilização obrigatória do módulo externo do sistema de candidaturas (CANDex).Segundo ele, este é apenas um dos treinamentos que o TRE-PI pretende ministrar aos partidos políticos, com a preocupação de mantê-los atualizados com as matérias relacionadas ao processo eleitoral de 2010, e traduz-se numa ferramenta importantes para os partidos políticos, “pois nessa fase de registro de candidatura é que a Justiça Eleitoral afere todas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade”.