Justiça
TSE LANÇA PUBLICAÇÃO COM AS INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2010
Por: Roberto Carvalho - 26/06/2010
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Com o objetivo de subsidiar advogados, magistrados, imprensa e qualquer cidadão, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE disponibilizou, num só documento, em sua página eletrônica instruções para as leições 2010. A compilação de todas as instruções e alterações sofridas vai facilitar o trabalho de quem vai operar as normas eleitorais, além de servir de fonte de consulta a todos os cidadãos. Procedimentos de votação biométrica, calendário eleitoral, as regras de pesquisa eleitoral, entre outras, fazem parte desse documento disponível para download. Ressalte-se que no corpo do documento há o texto, na íntegra, da Lei 9.4504 de 1997, a chamada Lei das Eleições. Há, ainda, a possibilidade de adquirir a versão impressa das Instruções. Na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União, pode se adquirir a compilação dos documentos. O TSE, no seu site, disponibilizará, no Catálogo de Publicações, o preço, quando forem iniciadas as vendas. Pelo telefone (061) 3316-3323 ou pelo e-mail seidi@tse.gov.br obtém-se mais informações.