No Piauí, 48 municípios não cadastraram os Secretários de Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A situação está irregular em algumas cidades que elegeram novos gestores na última eleição e é de responsabilidade destes prefeitos cadastrarem os gestores da pasta no sistema.

A medida é obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou no final do mês de janeiro. Nos municípios onde os prefeitos foram reeleitos, os cadastros não sofreram modificações e, portanto, a situação dessas cidades está regularizada no sistema.

Os novos prefeitos que não homologaram as informações dentro do prazo serão notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a partir de 2 de março, como por exemplo, o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios do Piauí que estão sem Secretários de Saúde são: Palmeira do Piauí, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Pau d’Arco, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Piripiri, Porto, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santana do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí e São Braz do Piauí.

Além destes, estão em situação irregular: São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira, São João da Serra, São João do Arraial, São José do Divino, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simões, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Grande e Vila Nova do Piauí.

Em nota enviada ao Grande Picos, a Prefeitura de Santana do Piauí esclareceu que a competência citada se refere ao bimestre/2016, no qual o envio das informações é de responsabilidade da gestão anterior que dispõe do panorama orçamentário ao período citado.

Segundo a nota, se tratando das competências responsabilizadas à gestão atual existe um “impasse burocrático”, pois consta-se como gestor da cidade de Santana do Piauí, o prefeito eleito, Francisco Raimundo de Moura, que todas as providências para a efetuação do cadastro e atualização das informações estão sendo tomadas.

Confira a nota:

A Prefeitura de Santana do Piauí vem por meio desta nota esclarecer a matéria que trata sobre o não cadastro do Secretário Municipal de Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A competência ao qual o texto se refere é referente ao bimestre/2016.

A responsabilidade pelo envio das informações compete à gestão anterior que dispõe do panorama orçamentário ao período citado. Porém, em se tratando das competências responsabilizadas à gestão atual existe um “impasse burocrático”, pois consta-se como gestor da cidade de Santana do Piauí, o prefeito eleito, Francisco Raimundo de Moura, o Francisco Borges, que veio a óbito no dia 01 de janeiro, vítima de um acidente automobilístico.

No entanto, reitera-se que todas as providências para a efetuação do cadastro e atualização das informações estão sendo tomadas. A previsão é que o problema seja ainda resolvido durante esta semana.

Jornal O Dia