Em sessão de julgamento realizada na manhã desta quinta-feira, 29 de julho, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), impugnou o pedido de registro de candidatura do médico neurologista Gutenberg de Moura Rocha (PDT), que disputaria uma cadeira de deputado federal pela coligação "Por um Piauí Melhor".
O motivo para que os sete membros do TRE-PI indeferissem o registro da candidatura de Gutenberg Rocha é que ele teria apresentado comprovante de desincompatibilização fora do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral. Gutenberg é funcionário público lotado no Hospital Municipal de Ouricuri, no Pernambuco.
A assessoria de Gutenberg Rocha informou que logo que a decisão da corte do TRE for publicada no Diário Oficial da Justiça, ele ingressará com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral para manter a sua candidatura a uma vaga na Câmara Federal. Enquanto a decisão final não sai, Gutenberg continua fazendo campanha normalmente, participando, inclusive, de atividades políticas.
Após receber o recurso impetrado pelo advogado de Gutenberg Rocha, a corte se manifestará de acordo com o artigo 52 Resolução 23.221, que dispõe: "Recebido o processo na Secretaria do TSE, ele será autuado e apresentado no mesmo dia ao presidente, que, também na mesma data, o distribuirá ao relator e mandará abrir vista ao Ministério Público Eleitoral pelo prazo de dois dais (LC nº. 64/90, art. 10, caput)".
De acordo com a legislação eleitoral, o próximo dia 5 de agosto é a data para que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados, com a publicação das respectivas decisões.
O advogado do Partido Trabalhista Brasileiro no Piauí (PDT), ao qual Gutenberg Rocha é filiado, é quem está tomando as providências cabíveis. Segundo a sua assessoria, o que houve foi um erro do hospital aonde ele trabalha em Ouricuri-Pernambuco, que forneceu o comprovante de desincompatibilização com a data errada, mas que tudo já está sendo resolvido.
Perfil
Filho do ex-vereador Dagoberto de Moura Rocha, o médico Gutenberg de Moura Rocha foi candidato a prefeito de Picos em 2008 pelo PSOL e obteve 3.584 votos, o que representou 13,73 por cento dos votos válidos. Em 2009 ele deixou o PSOL e ingressou no PDT com o intuito de participar das eleições deste ano.
Gutenberg de Moura Rocha havia lançado sua candidatura a deputado federal no último dia 16 de julho, em solenidade na Câmara Municipal de Picos que contou com a presença de várias lideranças estaduais, dentre elas o senador e candidato a governador João Vicente Claudino, da coligação "Por um Piauí Novo"; deputado Flavio Nogueira, candidato a vice; deputado federal e candidato a senador Ciro Nogueira; deputado estadual Nerinho, além de vereadores, correligionários e populares.