Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Piauí teve 43 prefeitos eleitos em 2008 com mandatos cassados. O número corresponde a aproximadamente 20% dos gestores municipais piauienses. No entanto, apenas onze municípios já realizaram eleições suplementares para escolher os novos gestores. Os demais se mantêm no cargo por força de liminar.A maioria das cassações tem como “ponto chave” das acusações a compra de votos e o abuso de poder político e econômico. Nos municípios de José de Freitas, Coronel José Dias, Angical e Miguel Alves os prefeitos eleitos em 2008 não obtiveram mais de 50% dos votos válidos e, por isso, assumiram os segundos colocados. Ainda assim, em Miguel Alves, o prefeito Oliveira Júnior (PTB) conseguiu retornar ao cargo no final de outubro. Em primeira instância, o prefeito havia sido afastado em razão de sentença que havia acolhido, parcialmente, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, baseada em denúncia de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. Mas o petebista recorreu da decisão e conseguiu recuperar o mandato. Entre os gestores cassados está ainda o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) acusado de ter trocado apoio por recursos para a cidade. Para o presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio, o número pode parecer elevado, mas é semelhante ao de outros estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que tiveram um bom número de prefeitos afastados. “É bem verdade que, em termos percentuais, o Piauí atingiu cerca de 20%. Número alto. Temos que acabar com aquela visão estreita, elitista, patrimonialista, de que o poder deverá ser alcançado a qualquer custo. Hoje, só é possível chegar ao poder mediante os métodos convencionais, quais sejam eleições legítimas, fiscalizadas por toda sociedade e pela Justiça Eleitoral”, frisou. Eufrásio destacou que o elevado número de denúncias é uma demonstração de que a sociedade está vigilante quanto ao seu direito. “Só com essa certeza é que o cidadão estará tranqüilo, afinal os eleitos terão o desafio de tirar os municípios, o estado e o país do caos, principalmente nas atividades essenciais: educação, saúde e segurança pública”, pondera, acrescentando que a sociedade está mais consciente. “A sociedade não se contenta em apenas votar. Além do voto, passou-se a fiscalizar o mandato do eleito, acompanhando a alocação de verbas na saúde, educação e segurança pública. Ademais, a Justiça Eleitoral, quando provocada, exerce o seu papel que é a fiscalização dos atos do processo eleitoral, na tentativa de torná-lo o mais sério e condizente com a soberania popular”, ressaltou. Para o cientista político Vitor Sandes, o número de cassações é um fato recente no Piauí que deve-se, sobretudo, à fiscalização mais efetiva das instituições eleitorais. Segundo ele, as práticas de corrupção sempre existiram, mas as fiscalizações estão mais intensas. “São práticas corriqueiras, mas devido ao aumento das fiscalizações e do trabalho em conjunto das diversas instituições, a tendência é que os gestores estejam mais cuidados. À medida que essas práticas são fiscalizadas de modo mais eficaz, a tendência é que aumente o número de cassações”, avalia, acrescentando que, por outro lado, as punições poderão não vir em curto prazo. “A morosidade dos trâmites da justiça impedem punições ou absolvições num curto espaço de tempo”, pontua. Já o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, avalia de forma positiva os números de cassações de prefeitos. Em entrevista ao Jornal O DIA, há um mês, Adão destacou que os números ensejam dois sentimentos. “O primeiro de satisfação porque temos instituições que funcionam. Agora é também motivo de preocupação. O número excessivo de cassações não é bom, deve ser uma exceção. Quando temos um número alto, como acontece aqui no Piauí, o problema não está na judicialização, que é o remédio para as irregularidades, está nos nossos costumes eleitorais. Nós temos reflexos dos nossos costumes eleitorais reprováveis”, avaliou, fazendo questão de frisar que as cassações são realizadas apenas após uma análise exaustiva de provas e a confirmação de que houve desvirtuamento do processo eleitoral.