Justiça
CGU aponta que 5 prefeituras do PI ainda usam 'notas frias'
CGU vê gastos sem comprovação e licitações fraudadas em fiscalização no Estado
Por: Roberto Carvalho - 31/01/2011
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A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou hoje(31) resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.Cinco cidades do Piauí estão entre as que fiscalizadas pela CGU apresentam irregularidades nos gastos do governo federal. As cidades irregulares são: Alegrete do Piauí, Flores do Piauí, Paes Landim, Dom Expedito Lopes e São João do Piauí. Entre os problemas constatados estão gastos sem comprovação, uso de notas fiscais frias e pagamentos de projetos que não foram realizados.De acordo com CGU no Piauí teriam sido desviados mais de R$ 10 milhões.OPERAÇÃO GELEIRAHá cerca de duas semana a Polícia Federal no Piauí realizou a Operação Geleira e prendeu 30 pessoas, entre elas sete prefeitos, dois ex-prefeitos e um ex-secretário de Estado, presidente da Emater. O prefeito de Miguel Leão, Bismarck Area Leão, prefeito de Uruçui, Valdir Soares, prefeito de Porto, Domingos Barcela, prefeito de Landri Sales, Joedison Alves, prefeito de Eliseu martins, Teresinha de Jesus, prefeito de caracol Isael Macedo e o prefeito de Ribeira, Jorge de Araújo foram presos acusados de desvios de recursos federais através de notas frias.CASO MAIS GRAVE NO PIAUIUm dos casos mais graves no Piauí foi verificado na cidade de Flores. No município o órgão identificou que a Prefeitura não comprovou parte das despesas efetuadas, em 2008 e 2009, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Segundo CGU ficaram sem comprovação documental R$ 140,1 mil (R$ 38, 9 mil referentes à locação de transporte escolar e R$ 101,2 mil a saques realizados na conta do Fundeb). Também estão na listas de irregularidades compras de veículos escolares fora do padrão,indícios de desvios de verbas da merenda, licitações fraudulentas e desvio de recursos na compra de remédios.DEFESA DAS PREFEITURASAs prefeituras citadas alergam no relatório que comprassão necessárias aos municípios e estão dentro da normalidade,entretanto, a CGU entende que houve desvio de finalidades e comunica que “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias". Todos os relatórios das fiscalizações, também estão disponíveis no site da CGU