Justiça
Tce realiza novas inspeções para fiscalizar licitações
Por: Roberto Carvalho - 02/02/2011
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O Tribunal de Contas do Estado voltou a realizar inspeções nos municípios do interior do Piauí para ver de perto a regularidade dos processos licitatórios, prática cuja freqüência deverá aumentar este ano. O objetivo dessas visitas "surpresa" é orientar os servidores responsáveis pelos processos licitatórios e também sustar possíveis licitações com indícios de fraude ou direcionamento. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, a finalidade é prevenir atos de corrupção e defender os recursos públicos de malversação.Os técnicos da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) visitaram cinco municípios da região de Picos: Aroeiras do Itaim, Paquetá, Geminiano, Wall Ferraz e Jaicós, para acompanhar pessoalmente a abertura de processos licitatórios marcados para os dias 27 e 28 de janeiro. Em Aroeiras do Itaim, os técnicos confirmaram a presença dos membros da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura, no entanto, não compareceu nenhum licitante.Ao serem questionados sobre a Tomada de Preços para a aquisição de combustível, em andamento, os membros da Comissão alegaram que a documentação referente a este processo encontrava-se no escritório da cidade, localizado em Picos, quando, de acordo com a Resolução do TCE, os processos licitatórios devem permanecer na sede da entidade fiscalizada.No dia seguinte, os técnicos se deslocaram ao escritório da cidade, em Picos, e foram informados pelos funcionários que neste local não existiam processos licita-tórios. No município de Paquetá, apesar da reunião regular da comissão permanente de licitação, apareceu apenas um interessado em participar de uma das licitações previstas, tornando inviável a realização dos certames.Os técnicos do TCE solicitaram a apresentação dos processos de outras licitações, que foram realizadas nos dias anteriores. Entretanto, os documentos estavam mantidos em escritório localizado em Picos, tendo a equipe do Tribunal que se deslocar até lá, a fim de verificar a regularidade dos procedimentos.