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Política

TJ adia decisão sobre vaga de Robert Rios e chama mais deputados

Desembargador convocou mais três suplentes a fazerem parte da ação. Com 30 votos, candidata quer assumir vaga.

Por: Roberto Carvalho - 01/03/2011

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A discussão sobre quem fica no lugar do deputado estadual Robert Rios (PCdoB), licenciado para a secretaria estadual de Segurança, ganhou novas personagens. Depois de pedir explicações ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), e ao deputado estadual Gessivaldo Isaias (PRB), o Tribunal de Justiça quer que outros três suplentes se pronunciem sobre ação de Millane Patrícia Soares de Moura (PCdoB) -na foto-, que obteve 30 votos e quer ficar com a vaga. Veja o despacho Decisão recente do Supremo Tribunal Federal - STF - entende que a vaga de suplente é do partido, e não da coligação. Com isso, Millane teria o direito de ficar na Assembleia enquanto Robert Rios for secretário. Em tese, se aplicada a todos os casos de licença, o único partido sem deputados eleitos para manter os atuais suplentes é o PRB. Porém, o desembargador Fernando Mendes observou em despacho desta terça-feira (1º) que "a vaga pleiteada pela impetrante não se refere específica e unicamente àquela ora ocupada pelo Deputado Gessivaldo Isaias de Carvalho, mas a uma dentre as quatro cadeiras que foram preenchidas pelos deputados João Mádison Nogueira (PMDB), Mauro Expedito Reis Freitas Tapety (PMDB), Gessivaldo Isaias de Carvalho (PRB) e Tadeu Fonseca Maia (PSB)". O desembargador entendeu que os três também são partes interessadas no caso e precisam ser ouvidos, bem como seus partidos. O prazo para citação dos deputados é de cinco dias. As contas não são simpes. Além de Robert Rios, se licenciaram Lilian Martins (PSB), Wilson Brandão (PSB) e Warton Santos (PMDB). Com isso, se a decisão de Millane for seguida para outros casos de suplência, o PMDB perde Mauro Tapety e o PSB ganha uma vaga para Odival Andrade, que também ingressou com ação semelhante a de Millane.
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