Por: Roberto Carvalho - 06/04/2011
201
Uma auditoria do Ministério da Saúde realizada em Picos, através do DNASUS, constatou uma farra de exames de audiometria, logoau-diometria e imitanciometria no município. Os exames foram solicitados por profissionais não habilitados/qualificados e pagos com recursos do SUS.
A auditoria do SUS constatou que Picos, com uma população de 71.825 habitantes, realizou, no exercício de 2009, um total de 11.902 exames de audiometria, logoaudiometria e imitanciometria, enquanto que Teresina, com uma população de 801.971, habitantes, só realizou 8.641 exames. Ou seja, Picos fez, em 2009, o equivalente a 57,94% dos 20.543 exames de audiometria, logoaudiometria e imitancio-metria realizados em todo o Piauí no mesmo período.
DESVIOS - Para os auditores do Sus, esse percentual "exige das autoridades da área epidemiológica do Estado uma avaliação das causas de tantas patologias relacionadas com o aparelho auditivo na região de Picos". Segundo o DENASUS no Piauí, "as causas não estão relacionadas com patologias e sim com ausência de critérios, inclusive éticos, bem como relacionadas aos interesses do Gestor em beneficiar prestadores de serviços". Os auditores constataram ainda que, em Picos, esse tipo de exame é realizado de forma "casada". Para cada paciente são solicitados, invariavelmente e concomitantemente, os três tipos de exames previstos na tabela de procedimentos do SUS.
A prática aumenta o custo do procedimento, uma vez que cada um dos três exames custa, em média, R$ 23,41. Dos 11.902 exames realizados, 7.790, equivalente a 65% do total, foram solicitados e realizados por um mesmo prestador, no caso o Centro Auditivo São Benedito. Em Picos, há outros estabelecimentos de Saúde habilitados para os mesmos procedimentos, destacam os auditores do SUS.
PROVOCAÇÃO - A auditoria, de nº 10.788, foi realizada para atender solicitação do procurador da República naquele município, Dr.Frede-rick Lustosa de Melo. A solicitação foi feita através do Ofício nº 143/2010-PRM/PIC/SPA, de 7 de julho de 2010. A Auditoria teve por objetivo verificar, dentre outros fatos, se a Secretaria Municipal de Saúde de Picos cumpriu as recomendações constantes no Relatório de Auditoria nº 7940, realizada naquela Secretaria entre os dias 8 e 12 de fevereiro do ano passado.
O trabalho dos auditores constou das análises das Notas de Empenhos do exercício de 2009 e primeiro semestre de 2010;- análise da Relação de pagamentos efetuados no exercício de 2009 e primeiro semestre de 2010;- verificação do cumprimento das recomendações da Auditoria 7940; - verificação dos controles internos da farmácia; - análise de solicitações de exames de audiometria emitidas pelo Centro Auditivo São Benedito; - reunião com a Secretária Municipal de Saúde, técnicos do Departamento de Controle, Avaliação,Regulação e Auditoria.