PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14, DE 18/04/2011,09h Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOSATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 01.775/10-Geraldo Queiroz de Sousa APOSENTADORIATC-O 51.634/09-Maria do Socorro Moura SantosTC-O 35.306/08- Inês de Maria Sousa Rocha (reinclusão)TC-O 38.375/09-Adalgisa Moura Barbos (reinclusão) PENSÃOTC-O 32.270/10-Maria Oneide CostaTC-O 08.172/11-Agustinho Rodrigues de MarãesTC-O 11.694/10-Maria de Jesus Lima de OliveiraTC-O 11.698/10-Maria Luiza da Silva CostaTC-O 36.183/08-Maria do Carmo Furtado Marques Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 09.500/10 -Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho- Teresina/PI - Exercício/2009 -Responsáveis:-Antonio de Pádua Montgomery Pinheiro – Diretor (janeiro a maio)-José Maria de Macedo – Diretor (junho a dezembro) APOSENTADORIATC-O 38.379/09-Franacisco Raimundo de CarvalhoTC-O 38.273/10-José Evandro BezerraTC-O 46.186/10-Hermelinda Bemvindo da Silva VelosoTC-O 00.646/11-Manoel Silvério de Sousa Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETOPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.720/08 -Secretaria do Planejamento-SEPLAN, Exercício/2007 (04 volumes + denúcia apensada).-Responsáveis:-Sérgio Gonçalves de Miranda – SecretárioEdilene Maria Moura Facundes – SuperintendenteFernando Antonio Danda Vasconcelos – Diretor Executivo do PCPR APOSENTADORIATC-O 45.302/08-Maria Augusta do Nascimento TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 06.395/11-Luiz José Rodrigues PENSÃOTC-O 03.326/08-Maria do Socorro Fernandes Ferreira e Adriady Fernandes FerreiraTC-O 24.433/10-Herbert Christian Carvalho BrandãoTC-O 24.438/10-Ana Letícia Rodrigues Brandão Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIORPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 07.824/10 -Hospital Regional Chagas Rodrigues - Piripiri/PI, Exercício/2009 (02 volumes)-Responsável:-Renato Jorge Carvalho Oliveira – Diretor GeralAPOSENTADORIATC-O 35.547/09-Torquato Torres Neto PENSÃOTC-O 11.650/10-Ana Caroline Sousa da Costa SilvaTC-O 11.663/10-Jéssica Silva Holanda e Karine da Silva HolandaTC-O 11.667/10-Deusilene Pereira de Sousa, Lívia Maria Sousa da Silva e Kauã de Sousa SilvaTC-O 49.181/09-Maria do Rosário Leal da Costa Arcoverde e Ricardo Jeová Costa QueirogaTC-O 49.182/09-Maria do Rosário Leal da Costa Arcoverde e Ricardo Jeová Costa QueirogaRelator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJOAPOSENTADORIATC-O 00.252/11-Maria Cecília Barbosa Lopes (reinclusão)TC-O 00.472/11-Ana Lúcia Ferreira dos Santos Dorta (reinclusão)TC-O 00.461/11-Maria Inês da Silva Cruz (reinclusão)TC-O 50.736/10-Luziema Nogueira Falcão (reinclusão) TC-O 50.533/10-Maria Vitória dos Santos (reinclusão)TC-O 38.697/10-Marlete Elaine Rodrigues (reinclusão) TC-O 38.684/10-Maria Rodrigues de Medeiros Mascarenhas (reinclusão) TC-O 49.063/10-Maria José da Silva Carvalho (reinclusão) TC-O 50.567/10-Antoniêta Pereira dos Santos Silva (reinclusão) TOTAL DE PROCESSOS: 36 (trinta e seis) SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/04/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 023/2011 CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 01 (um)TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL - PREFEITURA (PREFEITO)Advogado(s): Válber de Assunção MeloRESPONSÁVEL: RAMÓN NUÑEZ LOSADA - CÂMARA (PRESIDENTE)CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 04 (quatro)TC-E-039389/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 37.188/09-PCA (3 vols.)RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS - PREFEITURA Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 16 dos autos)RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS - FUNDEB RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS - FMS RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMASTC-E-011274/11 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE REF. AO PROCESSO TC-E15.196/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL (1 VOLUME(S))Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do PiauíUnidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADOObjeto: Descumprimento do percentual com gastos de saúde na forma prevista pelaConstituição Federal.Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.196/09-PCE Contas doGovernador (5 vols.)TC-E-046029/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS SUSSUAPARA - (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/07-PCA (3 vols.)RESPONSÁVEL: GILVAN CARVALHO ROCHA - FMSAdvogado(s): Denise de Pádua FreitasTC-E-046025/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CÂMARA DE SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 9.584/09-PCA (3 vols.)RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ - CÂMARAAdvogado(s): Denise de Pádua FreitasCONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 02 (dois) BALANÇO GERALTC-E-015922/10 OFICIO Nº 118/10 - BALANÇO GERAL - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINARESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER - CÂMARA (PRESIDENTE)COBRANÇA DE MULTATC-E-011461/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa 42.425RESPONSÁVEL: DELSUYTY GALGANEO MARTINS DE ASSIS - PREFEITURA (GESTOR)CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)RECURSO RECONSIDERAÇÃOTC-E-006817/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMAS DE VERA MENDES- EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDESReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)RESPONSÁVEL: CLAUDILENE RODRIGUES VELOSO - FMASAdvogado(s): Marcelo Vitor Coutinho AraújoTC-E-006819/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE VERA MENDES EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDESReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS - FMSAdvogado(s): Marcelo Vitor Coutinho AraújoTC-E-006821/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE VERA MENDES - EXERCICIO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDESReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.) RESPONSÁVEL: MARIA VIRGÍNIA MACEDO MARTINS - FUNDEB Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo TC-E-006822/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE VERA MENDES - AO EXERCICIO DE 2008 - CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO (EXERCÍCIO DE2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDESReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA - PREFEITURAAdvogado(s): Marcos Patrício NogueiraBALANÇO GERAL TC-E-023082/10 BALANÇO GERAL P. M. DE ALAGOINHA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))Interessado(s): Clodoaldo de Moura RochaUnidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUIRESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA - PREFEITURA (PREFEITO)RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA - CÂMARA (PRESIDENTE)CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 03 (três)TOMADA DE CONTASTC-E-054040/09 OFICIO Nº 32/09 - TOMADA DE CONTAS - 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRASReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.)RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA - PREFEITURA (GESTOR)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUALTC-E-053474/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO P. M. PIMENTEIRAS - 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRASReferências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Tomada de Contas (1 vol.)RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA - PREFEITURA (PREFEITO)RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO - CÂMARA (PRESIDENTE)TOMADA DE CONTASTC-E-054047/09 TOMADA DE CONTAS P. M. DE JERUMENHA - 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHAReferências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.491/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (2vols.) e TC-E 3.182/10-PCA (1 vol.)RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO - PREFEITURA (PREFEITO)RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - CÂMARA (PRESIDENTE)AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)BALANÇO GERALTC-E-014721/10 BALANÇO GERAL P. M. CAXINGÓ - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))Interessado(s): Hermenegilda Brito de MenezesUnidade Gestora: P. M. DE CAXINGOReferências Processuais: Processo Apensado: TC-E 47.497/09 - Denúncia (2 vols.)RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES - PREFEITURA (PREFEITO)RESPONSÁVEL: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO - CÂMARA (PRESIDENTE) AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)BALANÇO GERALTC-E-044478/09 BALANÇO GERAL - P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - 2008 (EXERCÍCIO DE2008, 5 VOLUME(S))Interessado(s): Emilio de Farias CostaUnidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI RESPONSÁVEL: EMÍLIO DE FARIAS COSTA - PREFEITURA (PREFEITO)RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA - CÂMARA (PRESIDENTE) TOTAL DE PROCESSOS - 17 (dezessete)Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/04/2011