O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para apurar a compra supostamente superfaturada de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde e por hospitais públicos do Piauí. O inquérito apura ainda a distribuição de medicamentos a hospitais sem prévia solicitação destes e a falta de medicamentos básicos e excepcionais nas unidades de saúde. Pelo menos seis hospitais, segundo o Ministério Público, expediram ofício à Secretaria Estadual de Saúde informando que receberam mais medicamentos do que tinham solicitado. Alguns medicamentos estavam prestes a vencer. A Controladoria Geral do Estado encaminhou relatório sobre compra de medicamentos através de pregão eletrônico no início de 2010, para o MPF e para a Procuradoria Geral do Estado. O relatório foi também encaminhado ao governador Wilson Martins (PSB). O MPF abriu inquérito civil público com base em duas auditorias do Denasus (Departamento Nacional do Sistema Único da Saúde) na saúde do Piauí realizada em compras de medicamentos efetuadas em 2010 - a auditoria nº 7969, no Programa de Assistência Farmacêutica Básica, e a auditoria nº 9347, referente ao Programa de Medicamentos Excepcionais. O Denasus requereu à Procuradoria da República e à Controladoria Geral do Estado que acompanhassem a aquisição de medicamentos comuns realizada pela Secretaria Estadual de Saúde no ano passado. O MPF instaurou um inquérito civil público, com objetivo de promover a ampla apuração dos fatos constantes no relatório de auditoria do Denasus nº 7969 e nº 9347, e no relatório da auditoria da CGE nº 36/2010. O procurador da República, Carlos Wagner Guimarães, está acompanhando o caso, através da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A investigação faz alusão a um suposto esquema de corrupção que teria desviado dinheiro que o governo distribui para que os remédios cheguem à população. Segundo o Ministério Público, há indícios de que o esquema funcionava com a compra de remédios superfaturados e acima da demanda da rede pública de saúde. Por isso, hospitais tinham recebido medicamentos mesmo sem os terem solicitado. A apuração observa ainda a fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. O objetivo é desfazer a rede de corrupção que teria desviado recursos públicos destinados à compra de medicamentos para distribuição gratuita à população. O esquema pode envolver distribuidoras, representantes e outras empresas do setor. A investigação apura o fornecimento de medicamentos para prefeituras e hospitais do interior também. O caso é apurado desde a licitação para o fornecimento dos remédios. As prefeituras ligadas à fraude enviavam os convites apenas às empresas envolvidas no esquema. Duas empresas faziam ofertas muito altas. A terceira, sabendo da proposta das outras, oferecia um valor menor e ganhava a disputa.

Fonte: Diário do Povo