Talvez um dos maiores problemas do Brasil esteja focado no judiciário. Isso mesmo, no judiciário como um todo.

Um poder quase impenetrável e de difícil acesso, o judiciário toma rumos cada vez mais arcaicos e está longe de ser um poder ágil e eficiente.

São poucos os juízes disponíveis para julgar milhares de processos. Existem juízes com mais de 35 mil processos e esse número tende, a cada dia, a aumentar, pois, todos os dias novos processos são dado entrada.

Todos os poderes, exceto a justiça, o processo de escolha de seus representantes é através da democracia, com as eleições, já no judiciário isso não ocorre. Os advogados se submetem a concursos públicos e se forem aprovados se tornam aplicadores da lei como um todo.

O que é mais alarmante no Brasil é o tanto de brechas que existem nas leis, o que faz com que os processos demorem longos anos para serem concluídos.

Outro aspecto que atrasa bastante o judiciário brasileiro é os casos que são encaminhados até as delegacias. Acontece um sinistro, ao invés do delegado resolver amigavelmente com as partes o problema e encerrar por ali, ele envia o caso para a justiça, daí, perde-se tempo com processos bestas e que muitas vezes uma simples conversa na delegacia resolveria o problema, não sendo necessário encaminhar nada para a justiça.

Outro problema é o Ministério Público, que, em muitos casos, acredita em todas as asneiras e bobagens que alguns chegam à sua sede contando. Muitas pessoas, não tendo o que fazer, usa de má fé e se dirigem até o Ministério Público para fazer denuncias de picuinhas, de coisas menosprezíveis, sem validade e crédito. Com isso, instaura-se um processo investigativo, levando o caso até a justiça, acumulando mais um caso para o judiciário solucionar.

Talvez, os delegados, que também são aplicadores das leis, deveriam ter uma formação em como resolver problemas simples, sem ter que levá-los até os tribunais, que, no caso do Brasil, já estão mais do que lotados de processos sem fim previsto para acontecer. Por exemplo, ao acontecer algo e as pessoas forem encaminhadas a delegacia, o delegado deveria fazer um acordo com as partes, conversando e entrando num consenso. Ao invés disso, o delegado encaminha o caso para os tribunais e em muitas vezes isso nem se fazia necessário, mas, pelo bel prazer, é feito.

Talvez o Brasil devesse seguir o exemplo dos Estados Unidos da América, onde a justiça é, em muitos casos, ágil e precisa.

O judiciário brasileiro está na lama faz tempo e os investimentos por parte do governo na área é cada vez menor e não existem expectativas de quando o Brasil irá desatolar os processos existentes nas estantes dos fóruns de todo o país.

Uma possível solução para o problema do judiciário seria a realização de concursos públicos para a promoção de juízes, pois, aumentando o número de juízes, com certeza os processos tomariam outro rumo e seriam solucionados e julgados como manda a regra.

Por hoje, é só. Até a próxima coluna!

Por Bruno de Lima