O coordenador executivo da Rede de Controle e secretário de representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Piauí, Luís Emílio Xavier, anunciou em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção a inclusão da Polícia Federal como participante do grupo. O evento ocorreu no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nesta segunda-feira (11).

Segundo o livro "Inteligência Institucional - Para o Controle da Administração Pública Brasileira" - aquele que conta de forma resumida a história da operação que detectou a construção de uma "mansão" destinada à posse de um então prefeito do Piauí com material pago por uma empreiteira que tinha contrato com a prefeitura, e que contou com "porcelanato, vidros caros temperados, banheiras luxuosas" -, a rede de controle foi formalizada no estado em agosto de 2009. E vem agregando.

_Livro Inteligência Institucional

Em face disso, narra a publicação, "na última década, a aproximação de diversos órgãos de controle para a formalização da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí possibilitou uma maior integração entre esses órgãos que passaram a combinar esforços , de forma inteligente e colaborativa no enfrentamento à corrupção, especialmente na sua repressão".

O livro é de autoria conjunta do auditor de controle externo do TCE, ex-chefe do NUGEI/TCE, José Inaldo e do promotor de Justiça e ex-coordenador do GAECO/MP-PI Rômulo Cordão. 

Luís Emílio Xavier também informou a prorrogação da vigência do acordo de cooperação entre os integrantes do grupo com a assinatura de um 2° termo aditivo.

“Nós temos a honra de anunciar a prorrogação da vigência do acordo de cooperação que fundamenta nossa articulação estadual por mais cinco anos, até dezembro de 2028. Esta é uma prova do nosso compromisso contínuo com a luta contra a corrupção e o testemunho da força da nossa cooperação", pontuou. 

Segundo informa o TCE, além da própria Corte de Contas, integram a Rede de Controle no estado a Advocacia Geral da União (através da Procuradoria da União no Piauí), a Controladoria-Geral da União, a Controladoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Piauí, a Auditoria Geral do SUS no Piauí (AUDSUS/PI), o Ministério Público do Estado, o Ministério Público de Contas do Piauí, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Civil, a Polícia Militar do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Federal, Receita Federal e a Polícia Federal (PF).

Ainda que o citado livro decline em seu bojo que "há muito o que ser feito" - e sempre há -, "no âmbito da Rede de Controle", avança o escrito, "é perceptível o avanço significativo de cada instituição integrante, podendo, destacadamente, citar a consolidação da concessão de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas, da União e do Estado, o reconhecimento da legitimidade investigativa dos Ministério Públicos, a especialização de delegacia da Polícia Civil para o combate à corrupção e a aceitação legal da prática da inteligência pelas polícias ostensivas".

Além de que, "com igual destaque, é notória a contribuição da regional da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado, especialmente através de suas unidades especializadas, na produção de notas técnicas e relatórios de inteligência que iniciaram processos de repressão à corrupção". 

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