O termo de adesão do Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde será assinado amanhã, dia 12, durante solenidade na Associação Piauiense de Municípios (APPM), pelo governador Wilson Martins e todos os gestores  municipais do Estado. A parceria refere-se ao repasse de recursos do Governo do Estado para investimento na área de saúde dos municípios piauienses. Ao todo, R$ 40 milhões serão repassados para investimento em prestação de serviço em saúde através do programa em 2013. Somente para Teresina, serão pagos mais de R$ 550 mil, totalizando R$ 6 milhões ao final do ano. Nenhum município deverá receber menos que R$ 6 mil mensal.

Esses recursos devem ser aplicados prioritariamente nas áreas como Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O governador Wilson Martins lembra que o Estado vai fiscalizar a aplicação correta do dinheiro. "O Governo vai monitorar os gastos que cada prefeitura fará, ver onde esse recurso está sendo investido, bem como mensurar a produtividade dos gestores. Assim, à medida que os prefeitos forem aplicando os recursos e estes mostrarem a melhoria nos índices da saúde básica e da média complexidade, vamos aumentando o investimento", explicou.

Para participar do programa, além da assinatura do Termo de Adesão, será necessário ainda que os prefeitos providenciem a abertura de conta especifica para recebimento do repasse. Os valores dos recursos do Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde são definidos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representante da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). A Comissão também é responsável por outras ações relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde.

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