Por: Roberto - 13/02/2014
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O juiz de direito Dr. Franco Morette Felício de Azevedo titular da Comarca de Jaicós, distante 360 km da capital Teresina, instalou em audiência pública os trabalhos da correição ordinária no poder judiciária da comarca. As atividades começaram nesta manhã de quarta-feira (12/02) e prosseguem até o dia 14 de março deste ano.
A audiência pública de abertura aconteceu no auditório da comarca com o objetivo de manter o regular andamento dos processos que tramitam na comarca. Além disso, atingir as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
Presidiu a audiência o juiz de direito Dr. Franco Morette titular da comarca com a presença da representante do Ministério Dra. Ednólia e os servidores da justiça que servem a comarca.
Na abertura dos trabalhos o juiz de direito Dr. Franco Morette apresentou o numero de processos tramitando na comarca, registrado no sistema 2164 processos, destes 240 processos estão no Gabinete, quando realizamos audiências os processor ficam paralisados, o juiz afirma que a intensão era que já estivesse com o andamento normal mais não foi possível ainda, volume de processo é muito grande, a remoção do Dr. Carlos Hamilton contribuiu bastante para o atraso na tramitação dos processos.
O magistrado informou que tem 704 processos paralisados, em sete meses realizamos 205 audiências, além do atraso na tramitação dos processos, tivemos também a remoção do Dr. Afonso representante do Ministério Público, o que dificultava a realizar audiências, mais tivemos 210 decisões com sentença, algumas decisões ocorreram fora do prazo devido o grande número de processos.
Em agradecimento o Dr. Franco Morrete ressaltou o apoio das prefeituras cedendo funcionários está sendo muito importante para que possamos realizar os trabalhos da comarca, pediu compreensão aos advogados todo esse atraso se deu em virtude da remoção dos servidores da justiça, o TJ remove pra capital e não manda outro pra suprir a necessidade.
O Dr. Antônio Nilton delegado de polícia de Jaicós ressaltou a carência do juizado especial civil e falta de defensor público, a população precisa muito por falta de condições financeira para pagar advogado.
O advogado Dr. Francisco Silveira aproveitou o momento para solicitar o andamento nos seus processos na comarca, principalmente os mais antigos, Dr. Silveira entende que devia ter mais juiz na comarca, ele ressalta que devia ter a defensoria, mais os advogados aqui na cidade de Jaicós cobram honorários barato de acorde com a realidade da cidade, afirma.
A Dra. Ednólia promotora de Justiça titular da comarca fez relatos dos problemas no âmbito do ministério público também com a carência de servidores, estamos com dificuldades para exercer nossas funções devido o grande número de processos, mais são todas as instituições que passam por esse problema, mais essa comarca é uma de poucas que tem um juiz titular, um representante do ministério público titular e um delegado titular, frisa.
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