Nos últimos dois anos, a Justiça Eleitoral teve um recorde de ações referentes a crimes eleitorais no Piauí. Somente no ano de 2008 foram 5 mil processos, enquanto no ano passado passaram pela mesa do procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, quase 3 mil processos. O balanço foi divulgado ontem, durante a reunião de trabalho entre os procuradores da República no Piauí e os promotores eleitorais das comarcas do interior no auditório da Receita Federal. A reunião soou mais como uma prestação de contas do procurador eleitoral Marco Túlio Caminha que deixa o cargo no próximo dia 26. Ele será substituído pelo procurador Marcos Adão, que também participou da reunião de trabalho. Na avaliação do procurador Marco Túlio, a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresenta saldo positivo, já que a eficiência dos processos que tramitaram em segunda instância foi muito grande. “O resultado em sua maioria foi proveitoso”, pontuou. Ao fazer explanação para os promotores eleitorais, ele apontou que 388 vereadores foram condenados e perderam seus mandatos. Ele citou casos que, segundo ele, julgou interessante e que servem de exemplo para os demais promotores eleitorais. No município de Pau D’Arco, por exemplo, o “filho de criação” da prefeita se candidatou ao cargo eletivo e para cassar o registro de candidatura, o procurador defendeu a inegibilidade constitucional. “Para defender esse parecer usei um caso do Pará no qual duas mulheres viviam uma relação homoafetiva e houve o entendimento do TSE que havia grau de parentesco”, relatou.De Barreiras do Piauí veio outro caso, conforme o procurador Marco Túlio contou aos promotores eleitorais. “O genro da prefeita (que mantinha relação estável) apresentou nos autos inclusive a certidão de casamento da mulher com outro. O casamento foi negociado em troca de um apartamento, mas depois o pretenso marido contou toda a verdade”, lembrou, ressaltando que para a Justiça Eleitoral manter a forte atuação é preciso empenho dos promotores que são responsáveis pelos autos em primeira instância.235 candidaturas foram impugnadasNo ano de 2008, de acordo com o balanço do procurador, foram indeferidos pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 235 registros indeferidos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em sua maioria, segundo Marco Túlio Caminha, tratavam-se de fraudes e com o indeferimento a Justiça Eleitoral foi evitado que os pedidos se transformassem em ações. “O problema já foi resolvido ainda no início e foram confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sua maioria, e foram motivados por problemas na prestação e contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, teve ainda um caso onde o candidato deixou de pagar multa de pouco mais de R$ 3 por não ter votado”, informou o procurador eleitoral.