Justiça
MPE pede a impugnação do registro de 67 candidatos no Piauí
Por: Roberto - 15/07/2014
180
O Procurador Regional Eleitoral, Kelston Lages, pediu a impugnação de 67 candidatos que entraram com registro ao Tribunal Eleitoral Eleitoral (TRE/PI) para concorrer as eleições 2014. Dentre eles estão os candidatos a governador Daniel Solon (PSTU), Neto Sambaíba (PPL) e do candidato a vice-governador, Sílvio Mendes (PSDB), além do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB).
Segundo o procurador, são vários os motivos que levaram aos pedidos das impugnações. Ele afirmou que vão desde a ausência de documentos, comprovação de desincompatibilização, condição de elegibilidade e de inelegibilidade, bem como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
No caso do candidato a vice-governador Sílvio Mendes, o MPE alegou a condição de inelegibilidade, já que o tucano não comprovou o afastamento de função pública dentro do prazo de três meses. Sílvio Mendes é médico do Ministério da Saúde, mas está aposentado. O advogado Carlos Iury Morais, que atua pelo PSDB, confirmou que Silvio Mendes é servidor público da administração federal. Ele disse que apresentou as cópias na sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
O procurador alegou que o professor Daniel Solon não teria comprovado a sua desincompatibilização do cargo de professor assistente da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no prazo estipulado pela legislação eleitoral.
Contra o candidato do PPL, Neto Sambaíba e sua candidata a vice, Rejane Maria Linhares de Araújo, Kelston Lages afirmou que eles não apresentaram todos os documentos exigidos para o registro de candidatura. O procurador ainda comentou que o PPL não apresentou o plano de governo, que é item obrigatório para o registro de candidatura majoritária.
Quanto à impugnação do registro de candidatura do deputado Themístocles Filho, o Procurador Eleitoral afirmou que o parlamentar teve as prestações de contas desaprovadas referente ao exercício de 2008 e 2009, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a frente da presidência da Assembleia Legislativa do Piauí.
O MPE pediu ainda a impugnação do candidato a deputado federal Flávio Rodrigues Nogueira (PDT). De acordo com o procurador, Flávio Nogueira é médico da Agespisa e não apresentou comprovação da desincompatibilização do cargo. O candidato disse que já entregou a documentação que faltava.
Diariodopovo